A pauta foi marcada pela aprovação unânime de três projetos de lei, com destaque para medidas voltadas à proteção das estradas vicinais diante dos impactos provocados pelo tráfego de veículos pesados.
A Câmara Municipal de Iuiu realizou, nesta terça-feira (18), a décima quarta sessão ordinária de 2026, no Plenário Napoleão Oliveira Santana. A pauta foi marcada pela aprovação unânime de três projetos de lei, com destaque para medidas voltadas à proteção das estradas vicinais diante dos impactos provocados pelo tráfego de veículos pesados.
Um dos principais projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador Elgmar Fernandes Oliveira (Guima), que estabelece normas para a proteção, conservação e recuperação das estradas vicinais de Iuiu afetadas pela circulação de veículos pesados ligados à implantação e operação de linhas de transmissão de energia, parques eólicos, parques solares e atividades similares.
A proposta cria mecanismos para ampliar a capacidade de fiscalização e de adoção de providências diante de danos causados à malha viária rural, tema que também ganhou espaço nos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão.
Também de autoria de Guima, o Projeto de Lei nº 003/2026 institui a política municipal de ordenamento, regularização e incentivo às práticas esportivas motorizadas Off-Road e similares em Iuiu. As duas matérias passaram pelas comissões competentes, foram discutidas em plenário e aprovadas integralmente e por unanimidade.
CRÉDITO SUPLEMENTAR TAMBÉM É APROVADO
Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar. Antes da votação da matéria, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa nº 001/2026, apresentada após parecer da comissão competente.
Na sequência, o projeto, já com a alteração, foi colocado em discussão e recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Os três projetos aprovados seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO:
Durante a sessão foi apresentada a Indicação nº 032/2026, de autoria do vereador Amós Fagundes dos Santos, solicitando ao Executivo a implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Jardim Castalha, especialmente nos pontos ainda não atendidos, com atenção para a área próxima ao Clube Recreativo de Iuiu.
TRIBUNA LIVRE
As condições das estradas vicinais estiveram entre os assuntos mais discutidos pelos parlamentares.
Na Tribuna Livre, Amós Fagundes afirmou que a indicação apresentada foi solicitação de moradores e defendeu a busca por parcerias para viabilizar a obra, destacando os impactos do saneamento na qualidade de vida da população.
Guima agradeceu a aprovação dos projetos de sua autoria e ressaltou a importância das novas regras para fortalecer a fiscalização e a adoção de medidas diante de danos ao patrimônio público.
Cleone Menezes também destacou a aprovação das propostas e citou a notificação feita pela Prefeitura à empresa Rialma, defendendo providências para a recuperação das vias afetadas. O vereador ainda apresentou cobranças relacionadas ao transporte escolar e às estradas rurais.
Diogo Fernandes ressaltou especialmente a legislação relacionada às estradas vicinais, afirmando que a medida oferece ao município instrumentos legais para cobrar das empresas responsáveis a reparação de eventuais danos. Ele também colocou-se à disposição para encaminhar denúncias aos órgãos competentes quando necessário.
Tony Pancadão abordou cobranças relacionadas ao transporte escolar e às condições das estradas nas regiões do Brejo e Mata Grande. Também comentou a suspensão das cavalgadas no município e pediu apoio das autoridades para a realização de exames nos animais.
Já Zé Burica relatou visitas a comunidades rurais e destacou reivindicações por melhorias nas estradas utilizadas para o escoamento da produção agrícola, especialmente na região de Brejo Bezerra, onde são cultivados produtos como pepino, mamona e maracujá. Também solicitou melhorias no trecho entre Magnesita e Pássaro Preto e mencionou recomendação do Ministério Público da Bahia relacionada a providências para a alfabetização infantil no município.
VEREADORES PRESENTES
Participaram da décima quarta sessão ordinária os vereadores Amós Fagundes dos Santos; Antônio Alberto Nogueira dos Santos (Kau de Bebeta); Cleone Pereira de Menezes; Diogo Fernandes Ribeiro; Elgmar Fernandes Oliveira (Guima); Giovana Magalhães Maia Sabino (Giovana de Vadão); João Antônio Mendes de Souza (Tony Pancadão); José Wilker Guedes Zeferino (Zé Burica); e Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas.
ENCERRAMENTO
Ao encerrar os trabalhos, o presidente da Câmara, Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas, agradeceu a presença dos vereadores e da população e informou que as cobranças e solicitações apresentadas durante a sessão serão encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.