Proposições

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, diretamente ou em articulação com os órgãos competentes, para realizar a limpeza do acostamento da BA-160, no trecho que liga a sede do município de Iuiu ao entroncamento, em percurso aproximado de 15 km

Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma praça pública nas proximidades da nova Igreja de São Pedro, atualmente em fase de construção no Bairro Planaltina, no município de Iuiu

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Jardim Castalha, no município de Iuiu..

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de arquibancadas e vestiários na quadra poliesportiva do município de Iuiu/BA, visando melhorar a infraestrutura esportiva e proporcionar mais conforto aos atletas e espectadores.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma do Hospital Municipal de Iuiu, bem como a implantação de uma sala de emergência (sala vermelha), devidamente equipada para atendimento de casos graves e urgentes

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Horizonte (Bairro das Casinhas), no município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para realizar a completa recuperação das ruas do município de Iuiu, com a operação de tapa-buracos, nivelamento das vias e demais serviços de manutenção da pavimentação, bem como a instalação de quebra-molas nas principais avenidas da cidade

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.