Proposições

Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros públicos na praça da Igreja de Santa Luzia, localizada na sede do Município de Iuiu.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a recuperação e, se possível, a pavimentação da Rua Marin Ferreira, no Bairro Jacarezinho, nas proximidades do Posto de Saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção e uma rua, bem como, calçamento na Rua do Campo, nas proximidades do Parque de Vaquejada Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, sendo solicitado, em caráter de urgência, que ao menos seja realizada a aplicação de cascalhamento na via, e, se possível, o devido calçamento.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Raul Dias, localizada no bairro Barragem

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma cooperativa de produção e comercialização de frutas e hortifrútis no município de Iuiu - BA, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a valorização da economia local.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a reimplementação Aquisição do Programa de de Alimentos (PAA) no município de Iuiu - BA, em parceria com o Governo Federal, visando fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade