Proposições

Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar carro-pipa destinado ao abastecimento das cisternas construídas pelo CASA - Centro de Agroecologia no Semiárido, no município de Iuiu.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de cobertura na área destinada à feira livre do Mercado Municipal de Iuiu, proporcionando melhores condições de trabalho aos feirantes e maior conforto à população que frequenta o local.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que solicite, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, o agendamento da visita do SAC Móvel ao município de Iuiu, atendendo à demanda da população por serviços essenciais de cidadania.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pindorama, bem como a construção de quebra-molas na Rua Augusto Rocha, que se inicia na saída de Pindorama e segue até as proximidades da residência do senhor Santim.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de pontos de recolha de lixo eletrônico, especialmente para pilhas, baterias e outros resíduos perigosos, em locais estratégicos da sede e do distrito de Pindorama.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a limpeza da ponte do Baixão, localizada na estrada que liga a Comunidade de Veredinha à Comunidade de Juazeiro.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de materiais necessários para a realização de curso de capacitação e construção de bio digestores, destinados aos produtores rurais, com o objetivo de suprir a demanda por gás nas comunidades rurais, escolas, creches e demais instituições de interesse coletivo do Município de Iuiú.