Proposições

Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção do muro da extensão do Cemitério Municipal da cidade de Iuiu.

Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Iuiu, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova o fortalecimento do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, com a disponibilização de veículo próprio para deslocamento dos servidores, telefone exclusivo para atendimento à população, aumento do número de profissionais e demais ações estruturantes para atender de forma eficaz a sede do Município e o Distrito de Pindorama

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de duas salas de aula no Colégio Edvaldo Boa Ventura, mais salas de aula na Escola Francina Nogueira e a construção do muro na Escola Lucinda Rebinato

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição e instalação de um sistema de gerador de energia para o Hospital Municipal de Iuiu, garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde.