Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024
11/06/2026Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 5Contrário: 4- Indicação nº 008/2026Aprovada
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local
24/04/2026Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 081/2025Aprovada
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.
02/12/2025Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 077/2025Aprovada
Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.
11/11/2025Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública no trecho da ponte do 'Pontilhão', localizada na saída para o distrito de Pindorama.
22/04/2025Autoria: Tony PancadãoIndicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Cultura, que elabore um calendário oficial das cavalgadas realizadas no município de Iuiu, organizando previamente as datas e localidades dos eventos, com o devido envolvimento dos responsáveis pelas organizações e participantes
08/04/2025Autoria: Diogo Ribeiro, Tony PancadãoIndica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas principais ruas e praças da cidade de Iuiu
11/03/2025Autoria: Tony PancadãoIndica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância e um carro pipa durante as cavalgadas realizadas no município de Iuiu - BA, garantindo suporte emergencial e melhores condições para os participantes desses eventos culturais
10/01/2025Autoria: Tony PancadãoIndica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu - BA, visando assegurar o direito à saúde e melhorar o atendimento médico aos moradores locais
10/01/2025Autoria: Tony PancadãoIndica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Jacolhi, zona rural do município de Iuiu/BA, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores.
10/01/2025Autoria: Tony Pancadão
