Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024
11/06/2026Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 5Contrário: 4- Indicação nº 008/2026Aprovada
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local
24/04/2026Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 004/2026Aprovada
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reforma geral do Ginásio Olímpio Guedes, no Distrito de Pindorama, município de Iuiu, com atenção especial à recuperação do telhado, que atualmente se encontra em péssimas condições.
17/03/2026Autoria: Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 084/2025Aprovada
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a abertura de uma nova rua no bairro do novo campo de futebol, interligando a Rua Pedro Evangelista à Rua Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva. Para viabilizar essa abertura, sugere-se a aquisição do imóvel atualmente localizado no trajeto da via, cujo proprietário manifestou interesse em vender, permitindo assim a desapropriação e demolição do imóvel para execução da obra
02/12/2025Autoria: Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 083/2025Aprovada
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação de quebra-molas nas vias da Comunidade da Colônia, localizada no Distrito de Pindorama, a fim de garantir maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que circulam na localidade
02/12/2025Autoria: Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 081/2025Aprovada
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.
02/12/2025Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 077/2025Aprovada
Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.
11/11/2025Autoria: Vanilson, Amos, Kau de Bebeta, Cleone, Diogo Ribeiro, Guima, Giovana, Tony Pancadão, Zé Burica Favorável: 9 - Indicação nº 066/2025Aprovada
Indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de um veículo para dar suporte e apoio às atividades do Posto de Saúde do Distrito de Pindorama.
19/08/2025Autoria: Amos, Zé Burica - Indicação nº 057/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no Bairro Evangelista, nas proximidades do campo de futebol, no Distrito de Pindorama, incluindo a colocação de braços de luz nos postes já existentes e a instalação de novos postes nas ruas que ainda não possuem estrutura adequada.
02/06/2025Autoria: Zé Burica - Indicação nº 048/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma e substituição da ponte de madeira existente na Comunidade de Mata Grande, sentido Comunidade de Paus Preto, por uma ponte de concreto e com maior largura; bem como a construção de uma nova ponte na estrada que liga o Distrito de Pindorama à Canabrava, nas proximidades da Comunidade das Caveiras
14/05/2025Autoria: Zé Burica - Indicação nº 046/2025Aprovada
Indica ao Poder Executivo Municipal que designe um local fixo, motorista e número de telefone de contato para a ambulância que atende o distrito de Pindorama, garantindo sua permanência de plantão no posto de saúde local
22/04/2025Autoria: Zé Burica Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a reforma da Casa de Farinha de Mandioca da Comunidade de Batalhão
25/03/2025Autoria: Zé Burica
