Autoriza a participação do Município de Iuiu ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão
297/2017
05 jul2017
05/07/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações decréditos, oferecer garantias e dá outras providências
295/2017
31 jan2017
31/01/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão e instrumento Particular de Confissão de Dívida e Automatização do Processo de Pagamento das Contas de Água e/ou Esgoto vincendas com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EMBASA, e dá outras p
294/2017
31 jan2017
31/01/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias para Presidente, Vice- Presidente, Vereadores, Assessores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
303/2017
04 dez2017
04/12/2017
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Publica COMSEG, e dá outras providencias.
298/2017
05 jul2017
05/07/2017
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Famíliar - FUMAC, e dá outros providências
292/2017
31 jan2017
31/01/2017
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativo da Prefeitura Municipal de Iuiu e dá outras providências correlatas
304/2017
12 dez2017
12/12/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providencias.
301/2017
04 dez2017
04/12/2017
Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no município de Iuiu, e dá outras providências.
299/2017
21 nov2017
21/11/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do municÍpio de Iuiu - BA, para o período de 2018/2021.
300/2017
22 nov2017
22/11/2017
Estima receita e fixa despesa do Município de Iuiu para o exercício financeiro de 2018.
305/2017
26 dez2017
26/12/2017
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Iuiu/ba e dá outras providências.
296/2017
25 mai2017
25/05/2017
LDO - 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
302/2017
04 dez2017
04/12/2017
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou aberto ao público, e dá outros providências.
293/2017
31 jan2017
31/01/2017
Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais, revoga a Lei Municipal nº 136, de 08 de julho de 2002 e dá outras providências.
