Proposições de autoria

Na 16º Legislatura

  • Apreciação das contas anuais do Poder Executivo concernentes ao exercício financeiro de 2024

    11/06/2026

  • Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a implantação de um matadouro municipal destinado ao abate de gado bovino no município de Iuiu, considerando a inexistência de frigorífico local

    24/04/2026

  • Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o conserto das traves do campo de futebol da Comunidade de Brejo Bezerra, a instalação de iluminação no referido campo e o cercamento de todo o seu perímetro, tendo em vista que os moradores já se dispuseram a realizar a gramagem do local.

    02/12/2025

  • Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para efetiva aplicação da Lei Municipal nº 332/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Iuiu.

    11/11/2025

  • Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a construção de banheiros públicos na praça da Igreja de Santa Luzia, localizada na sede do Município de Iuiu.

    07/10/2025

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